# Programa Goyazes: Secult articula novo modelo de captação

> Programa Goyazes, gerido pela Secretaria de Cultura de Goiás (Secult), passa por consulta pública para reformular o modelo de captação de recursos. Produtores culturais e empresas interessadas podem enviar contribuições até 16 de setembro de 2026. A proposta visa ajustar mecanismos de financiamento, ampliando participação e transparência no processo seletivo estadual.

*Floguxo · Moda Sustentável · 30 de agosto de 2026 · Camilo Andrade*

A Secult abriu consulta pública para avaliar mudanças no modelo de captação do Programa Goyazes. Produtores e empresas podem contribuir até 16 de setembro de 2026.

Quem produz cultura em Goiás sabe que ter um projeto aprovado no Programa Goyazes não garante o recurso na conta. A etapa mais delicada, encontrar uma empresa disposta a patrocinar por meio do incentivo fiscal, pode demorar e frustrar. Agora a Secretaria de Estado da Cultura de Goiás (Secult) quer mudar essa dinâmica e abriu, nesta sexta-feira (28), uma consulta pública para ouvir o setor. As contribuições podem ser enviadas até 16 de setembro de 2026.

A proposta ainda está em estudo e não representa uma decisão definitiva sobre a alteração das regras. Segundo a Secult, a participação do setor será usada para subsidiar estudos técnicos, administrativos e jurídicos. A ideia é compreender as dificuldades atuais e avaliar caminhos para tornar os processos mais previsíveis e eficientes.

A discussão interessa diretamente a produtores de todo o estado, inclusive de cidades com produção cultural consolidada, como Pirenópolis, onde projetos de diferentes áreas dependem de mecanismos de fomento para serem realizados.

## Como funciona o Programa Goyazes hoje

O Programa Goyazes é o mecanismo estadual de incentivo à cultura que permite a empresas privadas contribuintes do ICMS apoiar projetos culturais por meio de abatimento do imposto. Criado pela Lei nº 13.613, de 2000, o programa foi extinto em 2018 e voltou a ser aplicado em Goiás após autorização do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), em 2021.

Em 2026, estão previstos R$ 40 milhões para financiar projetos culturais por meio do programa. Os recursos são distribuídos entre três categorias: ações culturais dos municípios e projetos em caráter excepcional, festivais e demais áreas artístico-culturais.

No funcionamento atual, os projetos são apresentados à Secult, avaliados e, quando aprovados, disponibilizados para captação junto às empresas interessadas. Na prática, a aprovação não significa que o recurso esteja automaticamente assegurado. O proponente precisa encontrar uma empresa disposta a patrociná-lo.

## O que pode mudar na captação

Uma das possibilidades analisadas prevê uma mudança na dinâmica de aproximação entre empresas e projetos culturais. Em vez de os proponentes procurarem patrocinadores após a aprovação, a Secult poderia atuar previamente junto às empresas contribuintes de ICMS para identificar o volume de recursos disponível para investimento cultural e as áreas de interesse dos potenciais incentivadores.

A partir dessas informações, poderiam ser estruturadas seleções públicas de projetos compatíveis com a capacidade financeira e os interesses indicados pelas empresas. Depois da seleção, os projetos seriam apresentados aos possíveis incentivadores para os procedimentos de patrocínio, compliance e formalização do incentivo fiscal.

A proposta não elimina a participação das empresas na escolha dos projetos. A ideia é antecipar a identificação dos potenciais recursos e interesses para organizar melhor o encontro entre patrocinadores e produtores. Esse modelo ainda não foi adotado; qualquer mudança dependerá da conclusão dos estudos e das avaliações necessárias.

## O desafio de captar na prática

Dados da própria Secult ajudam a dimensionar o desafio. Em 2024, o Programa Goyazes recebeu 802 inscrições. Segundo relatório de gestão da secretaria, 150 projetos conseguiram captar recursos junto às empresas naquele ano, enquanto outros aprovados não realizaram a captação porque os valores ultrapassaram o teto de recursos disponível.

A experiência demonstra que a aprovação de uma proposta não encerra o processo de busca por financiamento. Para o produtor, a questão central é conseguir transformar a aprovação em patrocínio contratado. Para as empresas, o processo envolve identificar projetos compatíveis com seus interesses e cumprir os procedimentos para utilização do benefício fiscal.

Ainda não estão definidos os critérios que poderiam ser utilizados em uma eventual seleção de projetos, nem como seriam estabelecidas as áreas de interesse das empresas ou a distribuição dos recursos. Esses pontos dependem dos estudos técnicos e das contribuições recebidas durante a consulta.

## Como participar da consulta pública

Artistas, produtores, proponentes, trabalhadores da cultura, empresas contribuintes de ICMS, profissionais de captação, entidades representativas e demais interessados podem apresentar contribuições. A Secult afirma que a participação dos agentes culturais é parte importante da construção dos estudos sobre o futuro do modelo.

Segundo a secretária de Estado da Cultura, Yara Nunes, ouvir quem trabalha diretamente no setor permite compreender as dificuldades existentes e avaliar caminhos para tornar os processos mais previsíveis e eficientes, além de melhorar a conexão entre projetos culturais e potenciais incentivadores.

A consulta pública não representa uma decisão prévia pela adoção de um novo modelo. As contribuições serão analisadas e utilizadas como subsídio para estudos técnicos, administrativos e jurídicos. Por isso, o modelo discutido deve ser tratado como uma possibilidade, e não como uma nova regra do programa.

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