MP-SP abre investigação na CPTM concedida à Trivia Trens após falhas

MP-SP abre investigação na CPTM concedida à Trivia Trens após falhas

O Ministério Público de São Paulo (MP-SP) instaurou um inquérito civil nesta terça-feira (28) para apurar as falhas registradas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade dos trens paulistanos. Os problemas ocorreram no dia 23 de julho, três dias após a empresa Trivia Trens assumir a operação. A Promotoria de Justiça do Consumidor também apurará o período anterior, pela Companhia Paulista de Trens Metropolitanos (CPTM), além da atuação da Agência Reguladora de Transportes do Estado de São Paulo (Artesp) e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão.

O que aconteceu nas linhas 11, 12 e 13?

No dia 23 de julho, uma falha de energia interrompeu o serviço entre as estações Brás e Sebastião Gualberto, afetando também o Serviço Expresso Aeroporto. Um incêndio atingiu um dos trens nas proximidades da Rua Bresser, no centro da cidade. Com os problemas nas três linhas, muitos passageiros tiveram de sair dos comboios e andar sobre os trilhos. As estações ficaram lotadas, o que afetou o trânsito no entorno. O sistema de ônibus Paese (Plano de Apoio entre Empresas em Situação de Emergência) foi acionado.

Artesp determina retorno temporário da CPTM

Diante dos transtornos, a Artesp determinou que a CPTM retomasse a operação das linhas por um período inicial de até 90 dias. A medida foi tomada pela própria Artesp e pelo governo de São Paulo para "garantir a qualidade do serviço e prevenir falhas como as registradas nos primeiros dias de operação assistida sob responsabilidade da operadora". O diretor-presidente da Artesp, André Isper, afirmou: "O que nós vimos nos últimos dois dias, especialmente hoje, é inaceitável. Como fiscalizadores e reguladores do contrato, estamos agindo de modo imediato. A ideia é a volta da CPTM para operação, porque o que nós vimos realmente é muito ruim, muito penoso para o cidadão."

O que o MP-SP pede na investigação?

Na ação, a promotoria pede à Artesp informações sobre todas as ocorrências registradas nas três linhas desde a operação assistida, eventuais procedimentos fiscalizatórios, sanções aplicadas, o ato que determinou o retorno temporário da operação à CPTM e o histórico de desempenho das linhas desde 2021. Da CPTM, foram solicitados esclarecimentos sobre as falhas, relatórios técnicos, informações sobre as medidas emergenciais adotadas após o apagão de 23 de julho e o plano de ação para o período de retomada da operação.

Trivia Trens terá que explicar falhas e incêndio

A Trivia Trens deverá apresentar relatório detalhado de todas as falhas operacionais desde o início da concessão, informações sobre o princípio de incêndio, o número de reclamações de usuários, medidas de ressarcimento adotadas e comprovação da contratação de seguro de responsabilidade civil. A concessionária informou que a interrupção ocorreu devido a uma falha de energia. Também foram oficiados o Corpo de Bombeiros, a Companhia de Engenharia de Tráfego (CET) e a Prefeitura de São Paulo para prestarem informações relacionadas aos impactos dos episódios.

Aumento de 275% nas ocorrências na Linha 11-Coral

"A portaria também ressalta que, ainda durante a operação assistida, houve aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior, lembrando que as três linhas já eram alvo de procedimentos relacionados a problemas operacionais quando administradas pela CPTM", diz o MP-SP. histórico de problemas nas linhas da CPTM

Como a fiscalização falhou?

A investigação do MP-SP também mira a atuação da Artesp e da Secretaria de Transportes Metropolitanos na fiscalização da concessão. O diretor-presidente da Artesp classificou a situação como inaceitável, mas a promotoria quer entender por que as falhas não foram prevenidas. O aumento de 275% nas ocorrências na Linha 11-Coral sugere que a transição para a Trivia Trens foi mal gerenciada. como funciona a fiscalização de concessões de trens em SP

Impacto para os passageiros

Os passageiros enfrentaram superlotação, trânsito no entorno e a necessidade de andar sobre os trilhos. O sistema Paese foi acionado, mas não evitou o caos. A Artesp determinou o retorno da CPTM por até 90 dias, mas a promotoria quer garantir que as medidas sejam eficazes. O MP-SP também avalia o histórico de desempenho das linhas desde 2021, incluindo o período anterior à concessão.

Perguntas Frequentes

O que motivou a investigação do MP-SP?

O MP-SP instaurou inquérito civil para apurar falhas nas Linhas 11-Coral, 12-Safira e 13-Jade, ocorridas três dias após a Trivia Trens assumir a operação, incluindo um apagão e um incêndio.

Quais órgãos estão sendo investigados?

A investigação abrange a CPTM, a Trivia Trens, a Artesp e a Secretaria de Transportes Metropolitanos.

O que a Artesp decidiu após as falhas?

A Artesp determinou o retorno temporário da CPTM à operação por até 90 dias para garantir a qualidade do serviço.

Qual foi o aumento de ocorrências na Linha 11-Coral?

Houve um aumento de 275% nas ocorrências registradas na Linha 11-Coral em relação ao mesmo período do ano anterior.

O que a Trivia Trens precisa apresentar?

A concessionária deve apresentar relatório detalhado de falhas, informações sobre o incêndio, reclamações, medidas de ressarcimento e comprovação de seguro de responsabilidade civil.

Quais foram os impactos para os passageiros?

Os passageiros enfrentaram interrupção, superlotação, trânsito e tiveram de andar sobre os trilhos. O sistema Paese foi acionado.