Relator pede vista e adia julgamento que pode levar à perda de mandato de Aava Santiago

Eu sei como é frustrante acompanhar um processo que parece nunca ter fim. E quando o assunto é o mandato de um representante que a gente elegeu, a espera pode ser angustiante. Foi exatamente o que aconteceu nesta quarta-feira (22) no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO).

O julgamento que pode levar à perda de mandato de Aava Santiago foi adiado após o relator, desembargador Adenir Teixeira Peres Júnior, pedir vista no TRE-GO. A nova data será definida quando o relator devolver o processo. O pedido de vista dá mais tempo para análise dos desembargadores.

Por que o julgamento foi adiado?

O relator Adenir Teixeira Peres Júnior pediu vista após as sustentações orais dos quatro advogados habilitados no processo. Antes disso, o procurador Éverton Pereira Aguiar Araújo, do Ministério Público Eleitoral, defendeu a perda de mandato por infidelidade partidária.

O pedido de vista dá mais tempo para os desembargadores analisarem o caso. A nova data será definida assim que o relator devolver o processo.

O que está em jogo?

A ação foi movida pelo PSDB, representado pela advogada Marina Almeida Morais. Eles pedem a perda de mandato de Aava Santiago (PSB) por infidelidade partidária. A defesa da vereadora alega violência política de gênero.

Os argumentos de cada lado

A advogada do PSDB tentou desconstruir a tese de violência política de gênero. Segundo ela, a trajetória de Aava no partido foi de "prestígio e incentivo partidário". Ela destacou que a vereadora recebeu R$ 50 mil de fundo eleitoral em 2024, mais que qualquer outro candidato a vereador pelo PSDB em Goiânia.

O advogado de Michel Magul, primeiro suplente e beneficiário direto em caso de perda de mandato, Luciano Hanna, também rebateu a defesa: "Nos autos não se tem nenhuma prova de violência política de gênero".

Já a defesa de Aava reforçou a tese de violência política de gênero, citando a destituição dela da presidência do PSDB Metropolitano em 2024, quando foi substituída por Matheus Ribeiro. O advogado Leonardo Felipe Marques falou em "total esvaziamento da gestão" e "microviolações".

O que acontece agora?

Enquanto o relator não devolve o processo, o mandato de Aava Santiago segue normalmente. A nova data de julgamento será definida pelo TRE-GO.

Para quem acompanha a política goiana, o desfecho pode definir não só o futuro da vereadora, mas também o entendimento sobre os limites da fidelidade partidária e da violência política de gênero.

Perguntas Frequentes

O que significa pedido de vista?

É quando um desembargador pede mais tempo para analisar o processo antes de votar. O julgamento é suspenso até que ele devolva o caso.

Quanto tempo pode durar o pedido de vista?

Não há prazo fixo. O relator pode devolver o processo em dias ou semanas. A nova data será definida pelo TRE-GO.

Aava Santiago pode perder o mandato?

Sim, se o TRE-GO julgar procedente a ação do PSDB por infidelidade partidária. A defesa alega violência política de gênero como justificativa para a mudança de partido.

Quem assume se ela perder o mandato?

O primeiro suplente, Michel Magul, é o beneficiário direto em caso de perda de mandato.

O que é infidelidade partidária?

É quando um político eleito muda de partido sem justa causa, como perseguição ou mudança significativa de programa partidário. A lei permite a perda de mandato nesses casos.

Aava Santiago e a violência política de gênero Como funciona o processo de perda de mandato no TRE-GO