Nova lei em Goianésia proíbe abertura de supermercados aos domingos: entenda as regras

O erro de quem fotografa o próprio look em casa

Você monta a produção, arruma a luz do quarto, posiciona o celular no tripé e clica. O resultado? Uma foto chapada, sem profundidade, que não valoriza nem o tecido nem o caimento da roupa. Quem fotografa o próprio look em casa comete o mesmo erro: esquece que a luz natural resolve mais que qualquer filtro, e que a pose certa muda o look inteiro. Em Goianésia, no Vale do São Patrício, uma nova lei municipal mudou as regras do jogo para quem trabalha com supermercados, e, de quebra, pode mudar a rotina de quem fotografa o próprio look no domingo.

A nova lei em Goianésia proíbe abertura de supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias, açougues e estabelecimentos congêneres aos domingos e feriados. A exceção vale para feriados que caem em sábado ou segunda-feira, e para açougues, mercearias e minimercados de natureza familiar que usem apenas mão de obra do proprietário e familiares.

O que muda com a nova lei em Goianésia

A lei municipal foi sancionada na última quarta-feira (15) pelo prefeito Renato de Castro (UB). Os vereadores do município já haviam aprovado unanimemente o texto em votação no dia 9 de julho. A legislação permite que os estabelecimentos sejam abertos em feriados apenas caso eles ocorram em um sábado ou segunda-feira.

Outra exceção é para o funcionamento de açougues, mercearias e minimercados de natureza familiar. Caso os estabelecimentos utilizem apenas mão de obra do proprietário e familiares, poderão funcionar sem restrições.

A lei também estabelece que as mudanças são limitadas ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, sem alterar regras relacionadas à jornada de trabalho, repouso semanal, remuneração, escalas ou negociação coletiva.

O impasse judicial que antecedeu a lei

O Sindicato dos Empregados no Comércio no Estado de Goiás (Secom-GO) firmou acordo coletivo que proibia o funcionamento dos supermercados, hipermercados e outros estabelecimentos do setor no estado após às 11h no domingo. A medida, desrespeitada nos dois primeiros domingos de vigência, foi suspensa por decisão judicial.

Em junho, Tribunal Regional do Trabalho (TRT) de Goiás decidiu manter a decisão que permite que supermercados funcionem o dia todo aos domingos e feriados, após negar um pedido de liminar do sindicato. O acordo coletivo de trabalho (ACT) de limitar o funcionamento de supermercados até as 11h nestas datas se tornou um impasse judicial entre o sindicato e a Associação Goiana de Supermercados (Agos).

O que diz a cláusula 12ª do acordo

O processo envolve a cláusula 12ª do acordo mediado pelo Ministério do Trabalho e Emprego no dia 2 de junho. No trecho, o documento pontua que os supermercados funcionariam limitados às 11h aos domingos e feriados, mas cria uma exceção em outro parágrafo para empresas filiadas ao sindicato, permitindo que elas funcionem sem a necessidade de um novo acordo, desde que estejam em dia com suas contribuições sindicais.

Como a luz natural resolve mais que filtro na hora de fotografar o look

Se você vai fotografar o próprio look num domingo sem supermercado aberto, aproveite a luz da manhã. A luz natural que entra pela janela, difusa e suave, resolve mais que qualquer filtro de aplicativo. Posicione-se a 45 graus da janela, com o rosto levemente virado para a luz. A pose certa, um pé à frente, o quadril levemente inclinado, muda o look inteiro. No celular, use o modo retrato e foque nos olhos. O fundo desfocado valoriza a roupa sem distrair.

O que a nova lei em Goianésia significa para o consumidor

Para quem mora em Goianésia, a nova lei em Goianésia significa que supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias, açougues e estabelecimentos congêneres estarão fechados aos domingos e feriados, salvo as exceções previstas. Isso pode exigir planejamento na hora de fazer as compras da semana. Como planejar compras de supermercado para o mês inteiro

Perguntas Frequentes

A nova lei em Goianésia vale para todos os estabelecimentos?

Sim, a lei proíbe a abertura de supermercados, hipermercados, atacadões, mercados, minimercados, mercearias, açougues e estabelecimentos congêneres aos domingos e feriados.

Quais são as exceções da nova lei em Goianésia?

As exceções são para feriados que caem em sábado ou segunda-feira, e para açougues, mercearias e minimercados de natureza familiar que usem apenas mão de obra do proprietário e familiares.

A nova lei em Goianésia afeta a jornada de trabalho dos funcionários?

Não. A lei estabelece que as mudanças são limitadas ao horário de funcionamento dos estabelecimentos, sem alterar regras relacionadas à jornada de trabalho, repouso semanal, remuneração, escalas ou negociação coletiva.

O que aconteceu com o acordo coletivo do Secom-GO?

O acordo coletivo que proibia o funcionamento dos supermercados após às 11h no domingo foi suspenso por decisão judicial. O TRT de Goiás manteve a decisão que permite que supermercados funcionem o dia todo aos domingos e feriados.

Quem sancionou a nova lei em Goianésia?

A lei foi sancionada pelo prefeito Renato de Castro (UB) na última quarta-feira (15). Os vereadores aprovaram o texto por unanimidade no dia 9 de julho.