Moraes concentra mais da metade dos pedidos de impeachment contra ministros do STF no Senado

Moraes concentra mais da metade dos pedidos de impeachment contra ministros do STF no Senado

Desde 2021, o Senado Federal recebeu 105 pedidos de impeachment contra ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Desses, 52 são contra Alexandre de Moraes, o maior volume entre os atuais 10 integrantes da Corte. Nenhum pedido foi aprovado até hoje.

O levantamento começa em 4 de janeiro de 2021, quando o então presidente do Senado, Davi Alcolumbre, arquivou todos os pedidos que tramitavam na Casa durante seu primeiro mandato. Depois de Moraes, os ministros com mais representações são Gilmar Mendes (14), Dias Toffoli (12) e Flávio Dino (8).

O que explica o volume de pedidos contra Moraes?

O debate voltou ao centro após uma nova representação do líder da Oposição na Câmara, deputado Cabo Gilberto (PL-PB), protocolada na quarta-feira (15). A petição, que ainda não consta no sistema do Senado, aponta suposto abuso de poder na decisão que suspendeu visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar.

Parte das representações dos últimos anos está relacionada à atuação do ministro em inquéritos do STF, decisões sobre redes sociais e medidas cautelares em processos de grande repercussão nacional. O aumento ocorre em um contexto de forte tensão entre setores do Congresso e integrantes da Corte, especialmente em temas como liberdade de expressão, investigações e atos antidemocráticos.

Como funciona o trâmite no Senado?

A Constituição Federal estabelece que cabe ao Senado processar e julgar ministros do STF por crimes de responsabilidade. Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia, que é protocolada como "PET" (Petição). A análise inicial depende do presidente do Senado, que pode arquivar ou dar prosseguimento, não há prazo definido para essa avaliação.

Se aceita, a petição vai para a Advocacia do Senado para análise técnica. Depois, passa pela Comissão Diretora antes de eventualmente chegar à apreciação dos senadores. O processo depende de uma sequência de etapas internas e de decisões políticas. Apesar do volume, o mecanismo nunca resultou no afastamento de um ministro da Corte.

O que isso significa para você?

A concentração de pedidos contra Moraes reflete a judicialização da política brasileira. Decisões do STF afetam diretamente a vida do cidadão, desde regras de redes sociais até investigações contra autoridades. O debate sobre impeachment, embora nunca tenha prosperado, sinaliza a tensão entre os Poderes e pode influenciar a pauta legislativa nos próximos meses.

Perguntas Frequentes

Quantos pedidos de impeachment foram feitos contra ministros do STF?

Foram 105 pedidos desde 2021, dos quais 52 contra Alexandre de Moraes.

Quem mais tem pedidos de impeachment no STF?

Depois de Moraes, Gilmar Mendes tem 14, Dias Toffoli 12 e Flávio Dino 8.

Algum pedido de impeachment contra ministro do STF foi aprovado?

Não. Nenhum pedido contra ministro do STF chegou a ser aprovado até hoje.

Quem pode apresentar pedido de impeachment contra ministro do STF?

Qualquer cidadão pode apresentar a denúncia ao Senado Federal.

Qual o papel do presidente do Senado no impeachment de ministros do STF?

O presidente do Senado decide se arquiva ou dá prosseguimento ao pedido, sem prazo definido.

O que acontece se um pedido de impeachment contra ministro do STF for aceito?

Ele passa por análise técnica da Advocacia do Senado e pela Comissão Diretora antes de ir a plenário.