Alexandre de Moraes assume presidência do STF até o fim deste mês

Alexandre de Moraes assume presidência do STF até o fim deste mês

Eu sei bem como é ficar de olho no calendário do STF e sentir que cada movimento pode mudar o rumo de decisões importantes. Pois é exatamente isso que acontece agora: o ministro Alexandre de Moraes assume, nesta sexta-feira (17), a presidência do Supremo Tribunal Federal de forma interina, e a notícia já mexe com quem acompanha a política e o Judiciário de perto.

Alexandre de Moraes assume a presidência interina do STF nesta sexta-feira (17), durante o recesso forense que vai até 31 de janeiro. Como vice-presidente da Corte, ele substitui Edson Fachin, que está de férias. Moraes pode atuar em processos urgentes de ministros em recesso, enquanto outros magistrados trabalham em regime de plantão.

O que muda com a presidência interina de Moraes

A alçada do ministro ao cargo ocorre por conta do recesso do Poder Judiciário, que se estende até o dia 31 deste mês. Com o afastamento de Edson Fachin, que é o presidente titular, Moraes, que ocupa a vice-presidência da Corte, assume o comando da instituição. Não é uma mudança permanente, mas é o suficiente para que ele possa atuar em ações relevantes em regime de plantão.

Quem está de férias e quem fica no plantão

De acordo com a agenda divulgada pela Corte, a ministra Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o período. Já os ministros Gilmar Mendes, Alexandre de Moraes, Nunes Marques, André Mendonça e Flávio Dino trabalham no regime de plantão. Isso significa que eles atuam em processos que já estão em seus gabinetes, com uma diferença importante para Moraes: ele pode atuar também em matérias dos ministros de recesso, desde que a situação exija celeridade.

Ou seja, enquanto a maioria dos plantonistas cuida apenas dos próprios casos, Moraes ganha um alcance extra, pode pegar processos urgentes que seriam de colegas que estão de férias. É um poder que, na prática, amplia sua influência durante o recesso.

As regras de atuação de cada ministro

Nem todos os ministros que não estão de férias adotaram a mesma postura. O ministro Dias Toffoli informou que segue atuando em tipos específicos de processo, como reclamação, petição, inquérito e mandado de segurança. Já o ministro Cristiano Zanin decidiu restringir sua atuação no período a inquéritos e processos penais, especificamente os que estão sob sua relatoria.

Essa variação mostra como cada magistrado interpreta o recesso à sua maneira. Enquanto uns ampliam o leque, outros preferem manter o foco no que já está em suas mãos.

Um precedente recente: o inquérito de ofício

No início do ano, Moraes também ocupou a presidência da Corte. Na ocasião, ele abriu, de ofício, ou seja, por conta própria, um inquérito para investigar a Receita Federal e o Coaf por suposto vazamento de dados de ministros da Corte. Esse tipo de movimento mostra que, mesmo em caráter interino, a presidência de Moraes não é meramente cerimonial.

O que esperar para 2027

A atuação atual de Moraes como presidente interino também antecipa o que está por vir. Em 2027, Moraes deve assumir a presidência de maneira definitiva e permanecer por dois anos no cargo. Ou seja, o que ele faz agora, mesmo que por algumas semanas, já desenha o estilo de gestão que podemos esperar no futuro.

Como o recesso afeta o andamento de processos

Para quem está de fora, o recesso pode dar a impressão de que tudo para no STF. Mas não é bem assim. O regime de plantão garante que decisões urgentes continuem sendo tomadas. A diferença é que, fora do período normal, só entram na fila os casos que realmente não podem esperar, medidas cautelares, habeas corpus, pedidos de liminar em ações de grande repercussão.

Com Moraes na presidência interina, a tendência é que ele tenha a palavra final sobre o que entra ou não nessa lista de urgências. E, como vimos no início do ano, ele não hesita em agir de ofício quando entende que a situação exige.

Perguntas Frequentes

Alexandre de Moraes assume a presidência do STF até quando?

A presidência interina de Moraes dura até o fim do recesso forense, em 31 de janeiro. Após essa data, Edson Fachin retorna ao cargo.

Quem substitui Alexandre de Moraes na vice-presidência?

Durante o período em que Moraes assume a presidência, a vice-presidência da Corte fica vaga, já que ele é o vice-presidente titular e não há substituto imediato previsto para o cargo durante o recesso.

O que é o recesso forense do STF?

É o período de férias coletivas do Poder Judiciário, que ocorre entre 20 de dezembro e 31 de janeiro. Durante esse tempo, a Corte funciona em regime de plantão, com um número reduzido de ministros atuando apenas em casos urgentes.

Quais ministros estão de férias neste recesso?

Segundo a agenda divulgada pela Corte, os ministros Cármen Lúcia e Luiz Fux estão de férias durante todo o período. Edson Fachin também está afastado, o que abre espaço para Moraes assumir a presidência.

Alexandre de Moraes já foi presidente do STF antes?

Sim, no início do ano ele também ocupou a presidência da Corte durante o recesso. Na ocasião, abriu de ofício um inquérito para investigar a Receita Federal e o Coaf por suposto vazamento de dados de ministros.

Quando Moraes assume a presidência do STF de forma definitiva?

Em 2027, Moraes deve assumir a presidência de maneira definitiva e permanecer por dois anos no cargo, conforme o rodízio previsto no Regimento Interno do STF.