Anvisa atualiza regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos

Quem fotografa o próprio look antes de embarcar costuma esquecer que o cenário também precisa estar em ordem. A cena é a mesma: luz de saguão, enquadramento apertado e um detalhe fora do lugar que rouba a atenção. Agora, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou, nesta quarta-feira (26), a Resolução nº 1.038, que atualiza as regras de segurança sanitária para aviões e aeroportos no Brasil. A norma substitui a regulamentação vigente desde 2002 e entra em vigor em 150 dias.

Entre as novidades, está a obrigatoriedade de sistemas de gestão da qualidade voltados à segurança sanitária. A exigência vale para aeroportos das classes III e IV, como Guarulhos, Brasília e Galeão, e para empresas de transporte regular de passageiros que operem aeronaves com banheiros ou instalações hidráulicas. Cada área deverá ter um plano de gestão específico: água potável, resíduos sólidos, limpeza e desinfecção, controle de pragas e atendimento de saúde.

As organizações terão 24 meses para implementar integralmente as medidas. A gestão documental e o treinamento das equipes precisam estar estruturados em até 12 meses. Para aeroportos que queiram iniciar operações internacionais, a resolução exige avaliação sanitária prévia pela Anvisa, com possível inspeção presencial.

A norma também detalha procedimentos para emergências em saúde pública. Em eventos sanitários de relevância nacional ou internacional, aeroportos e empresas aéreas deverão adaptar seus protocolos às orientações das autoridades sanitárias. O cuidado com a imagem do look começa no chão, mas a segurança sanitária garante que a viagem inteira tenha um enquadramento mais limpo, sem ruído de fundo.